Regulamento de Compras
Este regulamento estabelece as condições aplicáveis às compras, solicitações de orçamento e pedidos realizados com a Piron Promocionais, nome comercial de PIRON COMERCIO DE INSTRUMENTOS PARA ESCRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.306.786/0001-56.
Ao realizar uma compra, aprovar um orçamento ou autorizar o início da produção, o cliente declara que leu e concordou com as condições apresentadas neste regulamento.
1. Cadastro e informações do cliente
Para realizar uma compra ou solicitar um orçamento, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo:
- Nome ou razão social;
- CPF ou CNPJ;
- Telefone;
- E-mail;
- Endereço de cobrança;
- Endereço de entrega;
- Informações necessárias para emissão da nota fiscal.
O cliente é responsável por conferir todos os dados informados. A Piron Promocionais não se responsabiliza por atrasos, devoluções, cobranças adicionais ou problemas na entrega decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.
2. Produtos e quantidade mínima
A Piron Promocionais comercializa brindes corporativos, materiais promocionais, instrumentos para escrita e outros produtos personalizados ou sem personalização.
A quantidade mínima padrão para pedidos realizados na loja é de 50 unidades por produto, modelo, cor e personalização.
Determinados produtos poderão possuir quantidade mínima superior, conforme exigência do fabricante, do fornecedor ou do processo de personalização. Nesses casos, a quantidade mínima será informada na página do produto, no orçamento ou durante o atendimento.
A quantidade mínima poderá ser calculada separadamente quando o pedido possuir modelos diferentes, cores diferentes, logotipos diferentes, artes diferentes, técnicas de gravação diferentes ou locais de personalização diferentes.
3. Imagens e características dos produtos
As imagens, fotografias, ilustrações e simulações disponíveis no site, nos catálogos e nos orçamentos são utilizadas como referência visual.
Podem ocorrer pequenas diferenças entre a imagem apresentada e o produto recebido, especialmente em relação a tonalidade, textura, acabamento, medidas, peso, formato, posição da personalização, cor apresentada na tela e características entre diferentes lotes de fabricação.
Essas pequenas variações podem ocorrer por características naturais dos materiais, processos de fabricação, configurações de tela, iluminação das fotografias ou diferenças entre lotes.
Quando uma característica específica for indispensável ao projeto, o cliente deverá informar essa necessidade antes da aprovação do pedido.
4. Preços e condições comerciais
O preço válido será aquele apresentado no site no momento da compra ou no orçamento aprovado pelo cliente.
Os valores dos produtos poderão variar de acordo com quantidade, modelo, cor, material, fornecedor, disponibilidade, tipo de personalização, quantidade de cores na gravação, número de posições personalizadas, prazo de produção, local de entrega e condição de pagamento.
Os valores apresentados poderão ser atualizados sem aviso prévio. Entretanto, pedidos já confirmados e pagos manterão as condições comerciais aprovadas, salvo erro evidente de sistema, digitação ou informação.
O frete poderá ser cobrado separadamente e será informado antes da finalização do pedido.
5. Disponibilidade e confirmação de estoque
A disponibilidade apresentada no site está sujeita à confirmação junto ao estoque próprio, fabricante ou fornecedor responsável.
A inclusão de um produto no carrinho, a solicitação de orçamento ou a aprovação inicial de uma proposta não garante a reserva automática do estoque.
A reserva será confirmada conforme as condições apresentadas no pedido ou orçamento.
Caso um produto fique indisponível antes da confirmação definitiva do pedido, a Piron Promocionais poderá apresentar ao cliente as seguintes opções:
- Substituição por produto semelhante;
- Alteração da cor ou do modelo;
- Alteração da quantidade;
- Novo prazo de entrega;
- Crédito para utilização em outro produto;
- Cancelamento e reembolso do valor correspondente.
Nenhuma substituição será realizada sem a aprovação do cliente.
6. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no site, no checkout ou no orçamento.
O pedido somente será considerado confirmado após a identificação e aprovação do pagamento.
Pagamentos realizados por cartão poderão passar por análise da instituição financeira, operadora ou plataforma de pagamento.
Nos pagamentos por Pix ou transferência bancária, o pedido será liberado após a confirmação do recebimento do valor.
A Piron Promocionais poderá solicitar informações ou documentos adicionais para validar a compra e prevenir fraudes.
Caso o pagamento não seja confirmado dentro do prazo informado, o pedido poderá ser cancelado e o estoque liberado.
7. Logotipos, marcas e arquivos enviados
O cliente é responsável pelos logotipos, imagens, textos, marcas, nomes, símbolos e demais arquivos enviados para personalização.
Ao enviar um material, o cliente declara possuir autorização para utilizá-lo e reproduzi-lo.
A Piron Promocionais não se responsabiliza por reclamações, perdas, danos ou disputas relacionadas ao uso indevido de marcas registradas, logotipos, imagens, fotografias, ilustrações, personagens, textos, obras protegidas por direitos autorais ou conteúdos pertencentes a terceiros.
A Piron Promocionais poderá recusar a produção de materiais que sejam ilegais, ofensivos, discriminatórios, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
8. Qualidade dos arquivos
Para garantir uma melhor qualidade de personalização, o cliente deverá enviar os arquivos conforme as orientações fornecidas pela Piron Promocionais.
Sempre que possível, os logotipos deverão ser enviados em formato vetorial ou em alta resolução.
Arquivos com baixa qualidade, distorcidos, pixelados, desfocados ou incompletos poderão comprometer o resultado final.
Quando necessário, a Piron Promocionais poderá solicitar o reenvio ou a correção do arquivo.
Serviços adicionais de vetorização, reconstrução de logotipo, tratamento de imagem ou criação de arte poderão ser cobrados separadamente.
9. Desenvolvimento e aprovação da arte
Nos produtos personalizados, a Piron Promocionais poderá enviar ao cliente uma apresentação digital ou simulação da personalização.
Antes de aprovar, o cliente deverá conferir cuidadosamente textos, ortografia, nomes, telefones, endereços, sites, redes sociais, datas, logotipos, proporções, cores, posição da personalização, tamanho da gravação, modelo do produto, cor do produto, quantidade, tipo de personalização e demais informações constantes na arte.
A aprovação da arte representa a autorização expressa do cliente para o início da produção.
Após a aprovação, os erros existentes na arte, nos textos ou nas informações aprovadas serão de responsabilidade do cliente.
Alterações solicitadas após a aprovação poderão gerar custos adicionais, alterar o prazo de produção, exigir uma nova aprovação ou não ser possíveis, caso a produção já tenha sido iniciada.
A apresentação digital é uma simulação. Pequenas diferenças poderão ocorrer entre a arte apresentada na tela e o produto final.
10. Cores da personalização
As cores visualizadas em computadores, celulares e tablets podem apresentar diferenças em relação às cores aplicadas no produto físico.
Além disso, a cor final poderá variar de acordo com material do produto, cor do produto, técnica de personalização, tinta utilizada, tipo de gravação, absorção do material, acabamento da superfície e configuração da tela utilizada pelo cliente.
Quando o cliente exigir uma referência específica de cor, essa informação deverá ser apresentada antes da aprovação do pedido.
Mesmo com uma referência de cor, pequenas variações técnicas poderão ocorrer em razão do material ou do processo produtivo.
11. Técnicas de personalização
A técnica de personalização será definida de acordo com o produto, o material, a arte, a quantidade e a disponibilidade do fornecedor.
Entre as técnicas que poderão ser utilizadas estão serigrafia, tampografia, gravação a laser, transfer, sublimação, bordado, DTF, impressão digital, hot stamping, adesivação e outras técnicas compatíveis com o produto.
Nem todas as técnicas estão disponíveis para todos os materiais.
A Piron Promocionais poderá recomendar ou definir a técnica mais adequada para a produção, considerando as limitações técnicas do produto e da arte.
12. Início do prazo de produção
O prazo de produção começará a contar somente após a confirmação conjunta das seguintes etapas:
- Confirmação do pagamento;
- Confirmação do estoque;
- Recebimento dos arquivos necessários;
- Aprovação da arte;
- Confirmação de todas as informações do pedido.
Enquanto qualquer uma dessas etapas estiver pendente, o prazo de produção ainda não terá começado.
O prazo será contado em dias úteis, excluindo sábados, domingos e feriados.
13. Prazo de produção
O prazo de produção será informado na página do produto, no checkout, no orçamento ou durante o atendimento.
Produtos diferentes dentro do mesmo pedido poderão possuir prazos de produção diferentes.
Quando o pedido possuir produtos com prazos diferentes, a entrega poderá ocorrer após a finalização de todos os produtos ou em entregas separadas, mediante consulta e possível cobrança adicional.
Solicitações de alteração, demora na aprovação da arte, mudança de quantidade, troca de produto ou envio de arquivos incorretos poderão interromper ou reiniciar o prazo.
14. Situações excepcionais
Os prazos informados poderão ser alterados em situações excepcionais ou fora do controle da Piron Promocionais, incluindo:
- Falta de matéria-prima;
- Indisponibilidade de produto;
- Problemas no fornecedor;
- Falhas de equipamentos, interrupção de energia, greves, bloqueios de estradas, problemas de transporte, eventos climáticos, enchentes, incêndios, acidentes, epidemias, restrições determinadas por autoridades públicas ou casos fortuitos ou de força maior.
Nessas situações, a Piron Promocionais informará o cliente e buscará apresentar uma solução adequada.
15. Características dos produtos personalizados
Produtos personalizados são fabricados especialmente para cada cliente.
Por esse motivo, podem ocorrer pequenas variações próprias do processo produtivo que não comprometem a utilização do produto ou a identificação da marca.
Podem ser consideradas variações normais: pequenas diferenças de tonalidade, variações mínimas de posicionamento, pequenas diferenças de tamanho, diferenças naturais de textura, pequenas variações de acabamento, diferenças entre lotes, marcas próprias do processo produtivo, limitações da técnica de personalização e variações entre peças feitas manualmente ou individualmente.
Essas características não serão consideradas defeitos quando estiverem dentro dos limites naturais e técnicos do processo de fabricação e personalização.
16. Quantidade entregue
Em determinados processos de produção, especialmente quando realizados por fabricantes ou fornecedores externos, poderão ocorrer pequenas diferenças na quantidade final produzida.
Qualquer possibilidade de variação relevante deverá ser informada ao cliente antes da confirmação do pedido.
Quando houver falta comprovada de unidades em relação à quantidade faturada, a Piron Promocionais analisará o caso e poderá realizar reposição das unidades, crédito proporcional, reembolso proporcional ou outra solução acordada com o cliente.
17. Frete
O frete será calculado conforme peso, volume, dimensões, endereço de entrega, modalidade de transporte e prazo escolhido.
O valor do frete será informado antes da finalização do pedido, durante o checkout ou no orçamento aprovado.
O prazo de entrega informado pelo transportador é uma estimativa e poderá sofrer alterações por fatores externos.
18. Entrega
A entrega será realizada no endereço informado pelo cliente no momento do pedido.
É responsabilidade do cliente garantir que o endereço esteja correto e que haja pessoa autorizada para receber os produtos.
Entregas em áreas de risco, locais de difícil acesso ou fora das rotas dos transportadores poderão sofrer alterações de prazo ou custo adicional.
19. Trocas e devoluções
Produtos personalizados são fabricados sob encomenda e, em regra, não podem ser trocados ou devolvidos após a aprovação da arte e início da produção.
Quando houver defeito comprovado de fabricação ou personalização divergente do aprovado, o cliente deverá comunicar a Piron Promocionais dentro do prazo informado no ato da entrega.
Cada situação será analisada individualmente, podendo resultar em reposição, crédito, reembolso ou outra solução acordada.
20. Privacidade e LGPD
A Piron Promocionais trata os dados pessoais e corporativos dos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Os dados são utilizados para processamento de pedidos, emissão de notas fiscais, comunicações sobre o pedido, atendimento, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
21. Disposições gerais
Este regulamento poderá ser atualizado a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site.
Em caso de dúvidas sobre as condições comerciais, o cliente poderá entrar em contato com a equipe comercial da Piron Promocionais.
Qualquer conflito será interpretado segundo as leis da República Federativa do Brasil.